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| Norma: | Decreto do Executivo 05437 / 1995 | ||||
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| Data: | 23/11/1995 | ||||
| Ementa: | Designa membros do Conselho de Alimentação Escolar. | ||||
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| DECRETO Nº 5437 - de 23 de novembro de 1995. Designa membros do Conselho de Alimentação Escolar. O Prefeito de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 8653, de 06 de abril de 1995, DECRETA : Art. 1º - São designados como membros do Conselho de Alimentação Escolar: I - Como Presidente: Paulo do Carmo Martins; II - Como representantes da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - SMAA: - Jorge Luiz Vieira - Titular; Rita de Cássia Castro - Suplente; III - Como representantes da Secretaria Municipal de Educação: Vânia Márcia de Freitas Pinto - Titular; Nici Gomes Garcia Brilhante - Suplente; IV - Como representante da Delegacia Regional de Ensino: Carmem Lúcia Tibério de Souza - Titular; V - Como representantes dos Professores das Escolas Municipais: Orlando Augusto Cardoso Pedroni- Titular; Roberto Cupolillo - Suplente; VI - Como representantes dos Professores das Escolas Estaduais: Helena Fagundes Tozalto - Titular; Heroína Baesso Pereira - Suplente; VII - Como representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal: Maria do Carmo Silva - Titular; Sônia Maria Rezende de Machado - Suplente; VIII - Como representantes dos Pais de Alunos da Rede Estadual: Samuel da Silva Figueiredo - Titular; Lourdes Sebastiana dos Reis - Suplente; IX - Como representantes do Sindicato Rural: Eduardo Dutra Ferreira - Titular; Consuelo de Souza Nascimento - Suplente; Art. 2º - O Presidente do Conselho permanecerá como tal durante o tempo que durar sua função como dirigente do Órgão Municipal. Art. 3º - No caso de ocorrência de vaga, o novo membro designado devera completar o mandato do substituído. Art. 4º - No prazo de mandato dos membros efetivos e dos suplentes será de 02(dois) anos, podendo ser renovado. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 23 de novembro de 1995. a)CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora a)ANA ANGÉLICA DE ANDRADE - Secretária Municipal de Administração. | |||||
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