Norma:Decreto do Executivo 06959 / 2001 (revogada)
Data:22/01/2001
Ementa:Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar.
Processo:04457/1994 vol. 01
Publicação:Tribuna de Minas em 23/01/2001
Vides:
QTD Vides
1 Decreto do Executivo 07595 de 25/10/2002 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, I e II - Titulares e Suplentes     Art. Alterador: Art. 1, I, II
2 Decreto do Executivo 07786 de 21/03/2003 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 2
DECRETO N.º 6959 - de 22 de janeiro de 2001.


Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar.


O Prefeito Municipal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso VI, do art. 86, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora,

DECRETA:

Art. 1.º - São designados membros do Conselho de Alimentação Escolar, em substituição aos designados pelo Decreto n.º 6813, de 30 de agosto de 2000, no que couber:

I - Representantes do Poder Executivo: Soraia Augusta da Silva (titular), Vânia Márcia Freitas Pinto (suplente);

II - Representante do Poder Legislativo: Edil Eduardo Fonseca Novy (suplente).

Art. 2.º - O prazo do mandato dos membros titulares e suplentes nomeados pelo presente Decreto será de dois anos, podendo ser renovado uma vez por igual período.

Art.3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de janeiro de 2001.

a) TARCÍSIO DELGADO - Prefeito de Juiz de Fora.
a) PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS - Secretário Municipal de Administração.

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