Norma:Decreto do Executivo 07595 / 2002
Data:25/10/2002
Ementa:Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar.
Processo:04457/1994 vol. 01
Publicação:Tribuna de Minas em 26/10/2002
Vides:
QTD Vides
1 Decreto do Executivo 07673 de 17/12/2002 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, inc. V - membro Suplente     Art. Alterador: Art. 1
2 Decreto do Executivo 07881 de 10/06/2003 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, III - Suplente; IV - um dos membros Titulares     Art. Alterador: Art. 1; 2
DECRETO N.° 7595 - de 25 de outubro de 2002.


Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar.


O Prefeito Municipal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VI, do art. 86, de Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora,

DECRETA:

Art. 1.º - São designados membros do Conselho de Alimentação Escolar, em substituição aos designados pelo Decreto n° 6959, de 22 de janeiro de 2001 no que couber:

I - Representantes do Poder Executivo: Érica Delgado (Titular), Rogério Lopes de Freitas (Suplente);

II - Representantes do Poder Legislativo: Eduardo Novy (Titular), Marcos Antonio F. da Silva (Suplente);

III - Representantes dos Professores: Maria Isabel de Andrade e Regina Lúcia de Paula Andrade (Titulares), Victória de Fátima de Mello Pereira e Eberson Hipólito (Suplentes);

IV - Representantes dos Pais de Alunos: Maria Elizabeth Silva Martins de Oliveira e Aparecida Bassoli Machado (Titulares), José Carlos Candiles Muniz e Maria da Conceição Cota (Suplentes);

V - Representante da Sociedade Civil: Elizabeth de Pauta e Silva (Titular).

Art. 2.° - O prazo do mandato dos membros efetivos e dos suplentes será de 02 (dois) anos, podendo ser renovado mais uma vez.

Art. 3.° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 25 de outubro de 2002.

a) TARCÍSIO DELGADO - Prefeito de Juiz de Fora.
a) PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS - Diretor de Administração de Recursos Humanos.

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