Norma:Portaria do Diretor 01536 / 2010 (revogada)
Complemento:- PGM
Data:05/10/2010
Ementa:Designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora e dá outras providências.
Processo:06757/2010 vol. 02
Publicação:Diário Oficial On-line em 06/10/2010
Vides:
QTD Vides
1 Portaria do Diretor 01544 - PGM de 18/11/2010 - Alteração
Art. Alterado: Arts. 1, 2, 3, 4, 5     Art. Alterador: Art. 1
2 Portaria do Diretor 01679 - PGM de 09/11/2011 - Alteração
Art. Alterado: Arts. 1, 2, 3, 5     Art. Alterador: Art. 1
3 Portaria do Diretor 01781 - PGM de 20/08/2012 - Alteração
Art. Alterado: Arts. 1, 2, 3, 4, 5     Art. Alterador: Art. 1
4 Portaria do Diretor 01936 - PGM de 02/10/2013 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 2
PORTARIA N.º 1536 - PGM


Designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora e dá outras providências.


O Procurador Geral do Município de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º. A Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora – RPGMJF será composta pelos seguintes órgãos:
I- Comissão Técnica;
II- Editor-Chefe;
III- Assessor de Edição;
IV- Conselho Editorial;
V- Conselho Consultivo.

Art. 2º. O Conselho Consultivo será composto pelos seguintes membros:
I- Prof. Dr. Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva;
II- Prof. Dr. Bernal Pulido Carlos Libardo;
III- Prof. Paulo Roberto de Gouvêa Medina;
IV- Prof. Dr. Daniel Antônio de Moraes Sarmento;
V- Prof. Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto;
VI- Profa. Dra. Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.

Art. 3º. O Conselho Editorial será composto pelos seguintes membros:
I- Prof. Dr. José dos Santos Carvalho Filho;
II- Prof. Dr. Gustavo Henrique Justino de Oliveira;
III- Prof. Dr. Emerson Gabardo;
IV- Prof. Dr. José Luiz Borges Horta;
V- Prof. Dr. Thomas da Rosa Bustamante;
VI- Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes;
VII- Prof. Dr. Frederico Augusto D´Ávila Riani;
VIII- Profa. Dra. Aline Araújo Passos;
IX- Prof. Ms. Rogério Junqueira Homem de Campos;
X- Prof. Ms. Leonardo Cardoso Oliva;
XI- Prof. Ms. Marcelo Barbosa Mockdeci;
XII- Prof. Ms. Bruno Stigert de Sousa;
XIII- Prof. Ms. Bruno Camilloto Arantes;
XIV- Profa. Dra. Luciana Gaspar Melquíades Duarte.

Art. 4º. O Editor-Chefe será o Procurador Geral do Município Dr. Gustavo Henrique Vieira.

Art. 5º. A Assessora de Edição será a Supervisora do Centro de Estudos Jurídicos Dra. Luciana Gaspar Melquíades Duarte.

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz de Fora, 05 de outubro de 2010.

a) GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA - Procurador Geral do Município.

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