Norma:Portaria do Diretor 01544 / 2010 (revogada)
Complemento:- PGM
Data:18/11/2010
Ementa:Altera a redação da Portaria nº 1536 – PGM, publicada em 06/10/2010, que designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora e dá outras providências.
Processo:06757/2010 vol. 02
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 19/11/2010
Vides:
QTD Vides
1 Portaria do Diretor 01679 - PGM de 09/11/2011 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 1
PORTARIA Nº 1544 - PGM


Altera a redação da Portaria nº 1536 – PGM, publicada em 06/10/2010, que designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora e dá outras providências.


O Procurador Geral do Município de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 1536 – PGM, que que designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica instituída a Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora – RPGMJF, composta pelos seguintes órgãos:
I- Comissão Técnica;
II- Editor-Chefe;
III- Assessor de Edição;
IV- Conselho Editorial;
V- Conselho Consultivo.

Art. 2º O Conselho Consultivo será composto pelos seguintes membros:

I- Profa. Dra. Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos;
II- Prof. Dr. Bernal Pulido Carlos Libardo;
III- Prof. Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto;
IV- Prof. Dr. Daniel Antônio de Moraes Sarmento;
V- Prof. Dr. Gustavo Binenbojm;
VI- Prof. Paulo Roberto de Gouvêa Medina;
VII- Prof. Dr. Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva.

Art. 3º O Conselho Editorial será composto pelos seguintes membros:

I- Profa. Dra. Aline Araújo Passos;
II- Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes;
III- Prof. Ms. Bruno Camilloto Arantes;
IV- Prof. Ms. Bruno Stigert de Sousa;
V- Prof. Dr. Emerson Gabardo;
VI- Prof. Dr. Frederico Augusto D´Ávila Riani;
VII- Prof. Dr. Gustavo Henrique Justino de Oliveira;
VIII- Prof. Dr. José dos Santos Carvalho Filho;
IX- Prof. Dr. José Luiz Borges Horta;
X- Prof. Ms. Leonardo Cardoso Oliva;
XI- Profa. Dra. Luciana Gaspar Melquíades Duarte;
XII- Prof. Ms. Marcelo Barbosa Mockdeci;
XIII- Prof. Ms. Rogério Junqueira Homem de Campos;
XIV- Prof. Dr. Thomas da Rosa Bustamante.

Art. 4º O Editor-Chefe será o Procurador Geral do Município Dr. Gustavo Henrique Vieira.

Art. 5º O Assessor de Edição será o Supervisor do Centro de Estudos Jurídicos Dr. Rogério Junqueira Homem de Campos.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 18 de novembro de 2010.

a) GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA - Procurador Geral do Município.

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