Norma:Portaria 04869 / 2004
Data:05/08/2004
Ementa:Designa membros para presidência e vice-presidência do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – COMPPAC.
Processo:05688/1981 vol. 02
Publicação:Tribuna de Minas em 06/08/2004 página 10


PORTARIA N.º 4869


Designa membros para presidência e vice-presidência do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – COMPPAC.


O Prefeito de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 5.º da Lei n.º 10.777, de 15 de julho de 2004, e as Portarias de números 4854, de 20 de julho de 2004 e 4857, de 24 de julho de 2004.

RESOLVE,

Art. 1.º - Designar para presidente do Conselho Municipal de Preservação ao Patrimônio Cultural – COMPPAC, José Alberto Pinho Neves, superintendente da FUNALFA e para vice-presidente Wilson Borrajo Cid, representante do Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora – IHGJF.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de agosto de 2004.

Art. 3.º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 05 de julho de 2004.

a) TARCÍSIO DELGADO - Prefeito de Juiz de Fora.


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