Norma:Portaria 04956 / 2004
Data:12/11/2004
Ementa:Designa membro do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural – COMPPAC.
Processo:03861/2004 vol. 01
Publicação:Tribuna de Minas em 13/11/2004 página 10


PORTARIA N.º 4956


Designa membro do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural – COMPPAC.


O Prefeito de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 5.º da Lei n.º 10.777, de 15 de julho de 2004,

RESOLVE:

Art. 1.º - Designar para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – COMPPAC:
1 - Júlio César Sampaio em substituição a Fábio José Martins de Lima representando o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Art. 2.º - O mandato do membro designado será de 02(dois) anos.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 01.10.2004.

Art. 4.º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 12 de novembro de 2004.

a) TARCÍSIO DELGADO - Prefeito de Juiz de Fora.


20/11/2024 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br