Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar, designados através do Decreto n.º 7595, de 25 de outubro de 2002.
Processo:
04457/1994 vol. 01
Publicação:
Tribuna de Minas em 11/06/2003 página 08
DECRETO N.º 7881 - de 10 de junho de 2003.
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar, designados através da Decreto n.º 7595, de 25 de outubro de 2002.
O Prefeito de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VI, do art. 86, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora,
DECRETA:
Art. 1.º - Fica designado como membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar, na condição de representante dos Professores, Reginaldo Ramos de Brito, em substituição a Eberson Hipólito, alterando-se o inciso III, do art.1.º do Decreto n.º 7595, de 25 de outubro de 2002.
Art. 2.º - São designados como membros do Conselho de Alimentação Escolar, na condição de Representantes dos Pais de Alunos, como suplente Nilcimar Piedade de Souza e como titular, o Sr. José Carlos Candiles Muniz, em substituição a Aparecida Bassoli Machado, alterando-se o disposto no inciso IV, do art.1.º, do Decreto n.º 7595, de 25 de outubro de 2002.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4.º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 10 de junho de 2003.
a) TARCÍSIO DELGADO - Prefeito de Juiz de Fora.
a) PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS - Diretor de Administração e Recursos Humanos.
23/11/2024 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br
