Substitui membro integrante da unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária – UGP-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Processo:
08806/1986 vol. 01
Publicação:
Tribuna de Minas em 04/10/2005 página 10
PORTARIA Nº 5323
Substitui membro integrante da unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária – UGP-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 7950, de 22 de agosto de 2003, e na Portaria nº 4547, de 22 de agosto de 2003,
RESOLVE:
I - Nomear, para que integre a Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária – UGP-Regularização Fundiária, na qualidade de membro responsável técnico da área jurídica, Paulo Sérgio Gomes Arone, em substituição a Paulo César Vieira Lima ambos lotados na SPS/EMCASA.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando parcialmente o disposto na alínea “c” do item I da Portaria nº 4547, de 22 de agosto de 2003.
III - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Juiz de Fora, 03 de outubro de 2005.
a) ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora
23/11/2024 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br
