Designa membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC.
Publicação:
Tribuna de Minas em 10/11/2005 página 10
PORTARIA Nº 5368
Designa membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC.
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 10.777, de 15 de julho de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC:
- Marcos Fernando Freesz, em substituição a Newton Barbosa de Castro representando o Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora.
Art. 2º O mandato do membro designado será até 22 de julho de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 01.11.2005.
Art. 4º - Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
Prefeitura de Juiz de Fora, 09 de novembro de 2005.
a) ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora
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