Norma:Portaria 05536 / 2006
Data:04/04/2006
Ementa:Substitui membro integrante da Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária – UGP – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Publicação:Tribuna de Minas em 05/04/2006 página 11


PORTARIA Nº 5536


Substitui membro integrante da Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária – UGP – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 7950 e Portaria nº 4547, de 22 de agosto de 2003,

RESOLVE:

I - Nomear, para que integre a Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária – UGP – Regularização Fundiária, na qualidade de membro responsável pela área física, o servidor público Hélder Augusto Alves Affonso, em substituição à servidora Leila Chagas, ambos lotados na SARH – Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 04 de abril de 2006.

a) ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora.


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