Norma:Portaria 05564 / 2006
Data:25/04/2006
Ementa:Designa membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – COMPPAC.
Processo:03861/2004 vol. 01
Publicação:Tribuna de Minas em 26/04/2006 página 10


PORTARIA Nº 5564


Designa membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – COMPPAC.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art 5º da Lei nº 10.777, de 15 de julho de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC:
a) Mônica de Fátima dos Reis, em substituição a Jorge Luiz de Oliveira, representando a Secretaria de Governo e Articulação Institucional.

Art. 2º O mandato do membro designado será até 22 de julho de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 25 de abril de 2006.

a) ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora.


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