Norma:Portaria 05714 / 2006
Data:21/09/2006
Ementa:Substitui membro integrante da Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária – UGP – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Processo:08806/1986 vol. 01
Publicação:Tribuna de Minas em 22/09/2006 página 10


PORTARIA Nº 5714


Substitui membro integrante da Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária – UGP – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 7950 e Portaria nº 4547, de 22 de agosto de 2003,

RESOLVE:

I - Nomear, para que integre a Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária – UGP – Regularização Fundiária, na qualidade de membros responsáveis pela área social, as servidoras públicas Lucimar Maria de Souza (AMAC) e Yara Ferreira Brandão (EMCASA), em substituição às servidoras Maria Helena Costa da Luz de Pádua Pereira (SPS) e Miriam Monteiro Oliveira (SPGE).

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 21 de setembro de 2006.

a) ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora.


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