Norma:Portaria 05878 / 2007
Data:08/03/2007
Ementa:Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora.
Publicação:Tribuna de Minas em 09/03/2007 página 10


PORTARIA Nº 5878


Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e com base nas disposições constantes da Lei Municipal nº 8925/96,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social:
I - categoria de entidades prestadoras de serviços:
a) representante do Instituto Metodista Grambery – Roberto Pontes da Fonseca como titular em substituição a Ronaldo Miranda Pontes;
II - representantes governamentais:
a) representante da Subsecretaria de Promoção e Cidadania – Marlene Lúcia da Silveira como titular em substituição a Raquel Noceli Neves.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/02/2007.

Art. 4º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 08 de março de 2007.

a) ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora.


05/02/2026 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br