Norma:Portaria 05933 / 2007
Data:27/04/2007
Ementa:Designa Comissões para os fins que menciona.
Publicação:Afixação (PJF) em 27/04/2007
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 05989 de 02/07/2007 - Alteração
Art. Alterado: inc. IV, alín. a)     Art. Alterador: inc. I
2 Portaria 06248 de 29/02/2008 - Alteração
Art. Alterado: inc. IV, alín. e); III, alín. b)     Art. Alterador: inc.s. I e II
3 Portaria 06475 de 09/09/2008 - Alteração
Art. Alterado: Inc. III, alín. b     Art. Alterador: Inc. I
4 Portaria 06862 de 13/05/2009 - Alteração
Art. Alterado: Inc. III, alín. a     Art. Alterador: Inc. I
PORTARIA Nº 5933


Designa Comissões para os fins que menciona.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 86, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e no art. 46 da Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998,

RESOLVE:

I - Designar Comissão Paritária Permanente incumbida de coordenar e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho, nos termos do art. 46, da Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998 e arts. 5º e 7º do Decreto nº 7339, de 12 de abril de 2002 e Decreto nº 8990, de 12 de setembro de 2006.

II - Designar Comissões Setoriais incumbidas de coordenar, sob supervisão da Comissão Paritária Permanente, o processo de Avaliação de Desempenho, nos termos do § 2º art. 46, da Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, art. 9º do Decreto nº 7339, de 12 de abril de 2002 e Decreto nº 8990, de 12 de setembro de 2006.

III - Comporão a Comissão Paritária Permanente os seguintes representantes:
a) Andréia Madeira Goreske – SARH, Renata Aragão Garcia – SARH, representantes do Executivo;
b) Wilson Novais – SINSERPU-JF e Maria Isabel de Andrade – SINPRO-JF (titular) e Maria Leopoldina Pereira – SINPRO-JF (suplente), representantes das entidades sindicais específicas.

IV - Comporão as Comissões Setoriais os seguintes representantes:
a) Secretaria de Educação – SE: Antonio Dias Condelo, Maria Marta Raposo, Rita de Cássia Simões Cardoso;
b) Secretaria de Política Urbana – SPU: Ângela Maria Aparecida de Oliveira, Francisco de Paulo Alvino, João Paulo Medeiros;
c) Secretaria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental – SSSDA: Elizabeth Machado, Nilcéia Maria da Silva, Newton Lessa Júnior;

d) Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA: Anna Lúcia de Almeida, Heliane Casarin Henriques Mancini, Elizabeth Pace Carreira;
e) Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DEMLURB: Cristina Maria Machado Gomes Faria, Luciana Loures Arioza, Marcus Vinícius Alves da Silva;
f) Agência de Gestão do Transporte e Transito de Juiz de Fora – GETTRAN/JF: Andréa de Souza Martins Soares, Anneliane Cordeiro de Araújo, Sandra Luzia Machado Pires;
g) Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora – PROCON/JF: Selene Cristina dos Santos Pereira, Márcia Faulhaber Cruz, Humberto Lovise de T. Gualberto;
h) Agência de Gestão Ambiental de Juiz de Fora AGENDA/JF: Luiz Antônio da Costa Venâncio, Marcus Motta Monteiro de Carvalho e Solange Cabral Lopes;
i) Fundação Museu Mariano Procópio – MAPRO: Eneida Maria Miranda, Maria das Graças Sarmento Duarte, Maria Salete Ferreira Figueira;
j) demais Secretarias e Unidades Administrativas: Flávia Any Perobelli da Silva – SARH, Maria Luiza de Rezende – SRCI, Juliana Guarinello dos Santos – SSPDS.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 5755, de 13.11.2006.

VI - Registre-se, publique-se por afixação e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 27 de abril de 2007.

a) ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora.

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