Norma:Portaria 06271 / 2008
Data:26/03/2008
Ementa:Substitui membro do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.
Processo:05511/1980 vol. 04
Publicação:Tribuna de Minas em 27/03/2008 página 09


PORTARIA Nº 6271


Substitui membro do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 86, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei Municipal nº 9680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 9253, de 11 de julho de 2007,

RESOLVE:

I - Substituir o seguinte membro representante do Poder Público para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA:
a) representando a Empresa Municipal de Pavimentação Urbana - EMPAV: Delayde Raymundo de Queiroz como suplente em substituição a José Ávila de Aguiar.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de março de 2008.

a) ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora.


09/06/2026 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br