Substitui membro da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.
Processo:
05511/1980 vol. 04
Publicação:
Tribuna de Minas em 02/08/2008 página 10
PORTARIA Nº 6416
Substitui membro da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 86, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei Municipal nº 9680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 9253, de 11 de julho de 2007,
RESOLVE:
I - Substituir o seguinte membro representante da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA:
a) representando o Consórcio Intermunicipal de Proteção e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Paraibuna - CONPAR: José Luiz de Barros como titular em substituição a Carlos Alexandre de Miranda.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
Prefeitura de Juiz de Fora, 1º de agosto de 2008.
a) JOSÉ EDUARDO ARAÚJO - Prefeito de Juiz de Fora.
09/06/2026 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br
