Designa membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – COMPPAC.
Processo:
03861/2004 vol. 01
Publicação:
Tribuna de Minas em 12/09/2008 página 12
PORTARIA Nº 6477
Designa membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – COMPPAC.
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 10.777, de 15 de julho de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – COMPPAC, como representante da Secretaria de Governo e Articulação Institucional - SGAI, Ana Lúcia Damascena, em substituição a Maria Aparecida Schultz Barizon.
Art. 2º O mandato do membro designado será até o dia 18 de outubro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 27/08/08.
Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Juiz de Fora, 11 de setembro de 2008.
a) JOSÉ EDUARDO ARAÚJO - Prefeito de Juiz de Fora.
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