Norma:Portaria 06486 / 2008
Data:12/09/2008
Ementa:Substitui membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.
Publicação:Tribuna de Minas em 13/09/2008 página 10


PORTARIA Nº 6486


Substitui membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 86, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei municipal nº 9680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 9611, de 27 de agosto de 2008,

RESOLVE:

I - Substituir os seguintes membros representantes do Poder Público para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA:
a) representando a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Gerson Santos de Oliveira como titular, em substituição a José Sérgio Lisboa e Ionivaldo Almeida de Paula como suplente, em substituição a Gerson Santos de Oliveira.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 12 de setembro de 2008.

a) JOSÉ EDUARDO ARAÚJO - Prefeito de Juiz de Fora.


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