Norma:Portaria 06880 / 2009
Data:20/05/2009
Ementa:Substitui membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Processo:05511/1980 vol. 05
Publicação:Diário Regional em 21/05/2009 página 04


PORTARIA Nº 6880


Substitui membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei Municipal nº9680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 9611, de 27 de agosto de 2008,

RESOLVE:

I - Substituir os seguintes membros representantes do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA:
a) representando a Secretaria de Assistência Social – SAS: Leonardo Neves como titular, em substituição a Álvaro Augusto José de Freitas;
b) representando a Câmara Municipal de Juiz de Fora: Noraldino Lúcio Dias Júnior como titular, em substituição a Ariane Zaidem Miana; José Sóter de Figueirôa Neto como suplente, em substituição a Míria Regina de Oliveira Fernandes.

II - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

III - Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 20 de maio de 2009.

a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.


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