Substitui membros integrantes da Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária – UGP-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Processo:
08806/1986 vol. 01
Publicação:
Diário Regional em 18/08/2009 página 04
PORTARIA Nº 6978
Substitui membros integrantes da Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária – UGP-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 7950, de 22 de agosto de 2003, e na Portaria nº 4547, de 22 de agosto de 2003
RESOLVE:
I - Nomear, para que integre a Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária – UGP-Regularização Fundiária, os seguintes membros:
a) responsável técnico da área jurídica, Lúcio Alves de Souza Martins, lotado na Secretaria de Obras, em substituição a Paulo Sérgio Gomes Arone, lotado na EMCASA.
b) responsável pela área física, o servidor público Rodrigo Alexandre Homem de Faria, lotado na SARH, em substituição ao servidor Hélder Augusto Alves Affonso.
c) responsável pela área social, o servidor João Paulo Baesso Xavier, em substituição ao servidor Reginaldo Furtado de Carvalho, ambos lotados na EMCASA.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Juiz de Fora, 17 de agosto de 2009.
a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.
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