Norma:Portaria 06980 / 2009
Data:21/08/2009
Ementa:Substituição de membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Publicação:Diário Regional em 23/08/2009 página 04


PORTARIA Nº 6980


Substituição de membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 86, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei Municipal nº 9680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 9611, de 27 de agosto de 2008,

RESOLVE:

I - Substituir os seguintes membros representantes do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA:

a) representando a Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização – EMPAV: André Luís Zatorre Medeiros como titular, em substituição a Marco Antônio Moreira Garcia, José Walter de Andrade Ávila Júnior como suplente, em substituição a Marco Aurélio Lopes Procópio.

II - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

III - Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 21 de agosto de 2009.

a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.


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