Norma:Portaria 07185 / 2010
Data:09/03/2010
Ementa:Substituição de membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Processo:05511/1980 vol. 05
Publicação:Diário Oficial On-line em 10/03/2010
Erratas:
QTD Jornal Data Pág.
1 Diário Oficial On-line 20/03/2010


PORTARIA Nº 7185


Substituição de membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 86, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei Municipal nº 9680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 9611, de 27 de agosto de 2008,

RESOLVE:

I - Substituir o seguinte membro representante do Poder Público para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA:
a) representando a Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização - EMPAV, Carlos Alberto da Silveira como titular, em substituição a André Luís Zatorre de Medeiros; Mauricio Leal Lustosa como suplente, em substituição a José Walter de Andrade Ávila Júnior.

II - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

III - Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 09 de março de 2010.

a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.


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