Reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Processo:
04457/1994 vol. 01
Publicação:
Diário Oficial On-line em 29/05/2010
DECRETO Nº 10.273 - de 28 de maio de 2010.
Reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora e de conformidade com a Lei Municipal nº 8653/95, alterada pela Lei Municipal nº 11.966, de 02 de março de 2010,
DECRETA:
Art. 1º São designados membros do Conselho de Alimentação Escolar para o exercício de 2010 a fevereiro de 2013:
I - representando a Sociedade Civil:
a) João Carlos Damasceno - Titular; Elizangela Cristina dos Santos - Suplente;
b) Mariana de Magalhães Barbosa Leite - Titular; Regina Garcia Modesto da Cruz - Suplente.
II - representando o Poder Executivo Municipal:
a) Wagner Oliveira Moreira - Titular; Luciana Netto Moreira - Suplente.
Art. 2º Revoga a pedido:
I - a designação de Silvia Maria Cordebelle de Almeida, como membro do Conselho de Alimentação Escolar.
II - a designação do cargo de presidente do Conselho de Alimentação Escolar.
Art. 3º Designa o conselheiro Sérgio Paulo Martins de Almeida para o cargo de Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, complementando o mandato de Silvia Maria Cordebelle de Almeida até 31 de março de 2011.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação no Órgão Oficial On Line do Município.
Prefeitura de Juiz de Fora, 28 de maio de 2010.
a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora
a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos
Humanos.
23/11/2024 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br
