Norma:Portaria 07276 / 2010
Data:18/06/2010
Ementa:Designa membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – COMPPAC.
Processo:03861/2004 vol. 04
Publicação:Diário Oficial On-line em 19/06/2010


PORTARIA Nº 7276


Designa membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – COMPPAC.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 10.777, de 15 de julho de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – COMPPAC:

- Fúlvio Piccinini Albertoni, representando a Secretaria da Fazenda -SF, em substituição a Ana Lúcia Damascena, representante da Secretaria de Governo – SG.

Art. 2º O mandato do membro designado será até 16 de março de 2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 18 de junho de 2010.

a) EDUARDO JOSÉ LIMA DE FREITAS - Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito.


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