Norma:Portaria 07328 / 2010
Data:31/08/2010
Ementa:Substituição de membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Processo:05511/1980 vol. 05
Publicação:Diário Oficial On-line em 01/09/2010


PORTARIA Nº 7328


Substituição de membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso VI da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei Municipal nº 9680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 9611, de 27 de agosto de 2008,

RESOLVE:

I - Substituir o seguinte membro representante do Poder Público para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA:

a) Representando o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Capitão BM Alexandre Humia Casarim como titular, em substituição ao Capitão BM Leonardo Correa Nunes.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 31 de agosto de 2010.

a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.


09/06/2026 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br