Norma:Portaria 07330 / 2010
Data:31/08/2010
Ementa:Substitui membro do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA.
Processo:05511/1980 vol. 05
Publicação:Diário Oficial On-line em 01/09/2010


PORTARIA Nº 7330


Substitui membro do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei Municipal nº 9680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 9611, de 27 de agosto de 2008,

RESOLVE:

I - Fica designado para representar o Poder Público como membro suplente, indicado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), no Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, Luiz Fernando Sirimarco Júnior, em substituição a Elisa Maria Sirimarco Toledo Lourenço.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 31 de agosto de 2010.

a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.


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