Norma:Portaria 07576 / 2011
Data:14/07/2011
Ementa:Substituição de membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Processo:05511/1980 vol. 05
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 15/07/2011



PORTARIA N.º 7576


Substituição de membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei Municipal n.º 9680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto n.º 9611, de 27 de agosto de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir os seguintes membros representantes do poder Público para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA:
I - Representando a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SPDE:
a) Luiz Alberto Rodrigues Ribeiro como titular, em substituição a Luiz Alberto do Prado Passaglia;
b) Carolina Campos Eduardo como suplente, em substituição a Luiz Alberto Rodrigues Ribeiro.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 14 de julho de 2011.

a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.


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