Norma:Portaria 07850 / 2012
Data:18/06/2012
Ementa:Substituição de membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Processo:05511/1980 vol. 06
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 19/06/2012
Erratas:
QTD Jornal Data Pág.
1 Diário Oficial On-line 28/06/2012


PORTARIA Nº 7850


Substituição de membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei Municipal nº 9.680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 10.808, de 06 de julho de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o seguinte membro representante do Poder Público para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA:
I - representando a Secretaria de Saúde, através do Departamento de Vigilância Sanitária - DVISA:
a) Valéria Cotta de Oliveira Pifano Neto como titular, em substituição a Anderson Luís de Almeida;
b) Robledo Vieira como suplente, em substituição a Leonardo Linhares.

Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 18 de junho de 2012.

a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.


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