Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Processo:
04457/1994 vol. 01
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 18/10/2012
DECRETO N.º 11.379 - de 17 de outubro de 2012.
Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 8.653/1995, de 06 de abril de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 11.966, de 02 de março de 2010,
DECRETA:
Art. 1º São designados por meio deste Decreto os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para complementar o mandato com término em 26 de maio de 2013, representando os pais de alunos de escolas da rede de ensino municipal, a seguir relacionados:
I - Elias Rodrigues dos Santos em substituição a Paulo Roberto de Almeida - Titular e Nelson Chagas - Suplente;
II - Paulo Roberto Martins em substituição a Daniel Oliveira de Paula - Titular e Miriam Raimunda de Souza Rodrigues - Suplente;
III - Terezinha Ribeiro Geni Montini em substituição a Silvana Maciel Dias - Titular e Edson Rodrigues - Suplente.
Art. 2º Revoga, a pedido, a designação de Marilza Fátima de Souza como suplente de Arcângela de Almeida Sales, com efeito retroativo a partir de 15 de junho de 2012.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura de Juiz de Fora, 17 de outubro de 2012.
a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.
a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.
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