Norma:Portaria 07955 / 2012
Data:25/10/2012
Ementa:Substituição de membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Processo:05511/1980 vol. 06
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 26/10/2012


PORTARIA N.º 7955


Substituição de membros do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei Municipal nº 9.680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 10.808, de 06 de julho de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o seguinte membro representante do Poder Público para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA:
I - Representando o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais:
a) Tenente BM George André dos Santos Sant'Ana como suplente, em substituição ao Tenente BM Júlio César Gomes.

Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 25 de outubro de 2012.

a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.


17/06/2026 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br