Norma:Portaria 08273 / 2013
Data:26/02/2013
Ementa:Designa membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC.
Processo:03861/2004 vol. 02
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 27/02/2013


PORTARIA N.º 8273


Designa membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 5º, da Lei nº 10.777, de 15 de julho de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC:
I - Rodrigo Cabreira de Mattos, em substituição a José Laerte da Silva Barbosa - representando a Câmara Municipal de Juiz de Fora.

Art. 2º O mandato do membro designado será até 13 de maio de 2013.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor, com data retroativa a 07 de janeiro de 2013.

Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de fevereiro de 2013.

a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.


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