Norma:Portaria 08404 / 2013
Data:15/05/2013
Ementa:Substituição de membro do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Processo:05511/1980 vol. 06
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 16/05/2013


PORTARIA Nº 8404


Substituição de membro do Poder Público para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei Municipal nº 9.680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 11.499, de 27 de fevereiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o seguinte membro representante do Poder Público para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA:
I - Representando a Secretaria de Saúde, o Departamento de Vigilância Sanitária:
a) Valéria Cotta de Oliveira Pifano Neto como suplente, em substituição a Vânia Figueiredo Vieira.

Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 15 de maio de 2013.

a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.


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