Norma:Decreto do Executivo 11622 / 2013
Data:08/07/2013
Ementa:Altera o Decreto nº 11.583, de 29 de maio de 2013 que “Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências”.
Processo:00648/2006 vol. 02
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 09/07/2013


DECRETO Nº 11.622 - de 08 de julho de 2013.


Altera o Decreto nº 11.583, de 29 de maio de 2013 que “Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências”.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Decreto Federal de 5 de junho de 2003 e da Portaria nº 185, de 4 de junho de 2012, do Ministério do Meio Ambiente,

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº 11.583, de 29 de maio de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica convocada a “Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013” a ser realizada no dia 12 de julho do corrente exercício, na Escola de Governo, localizada na Rua Maria Perpétua, nº 72, 3º andar, Bairro Ladeira.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 08 de julho de 2013.

a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.
a)ANDRÉIA MADEIRA GORESKE - Secretária de Administração e Recursos Humanos.


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