Altera a redação da Portaria nº 1781 – PGM, de 20 de agosto de 2012 que “Designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora e dá outras providências”.
Processo:
04701/2012 vol. 01
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 03/10/2013
PORTARIA Nº 1936 - PGM
Altera a redação da Portaria nº 1781 – PGM, de 20 de agosto de 2012 que “Designa os membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora e dá outras providências”.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto nº 10.124, de 03 de fevereiro de 2010 e a Resolução nº 045, de 14 de maio de 2010, com suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 1781 – PGM, de 20 de agosto de 2012 que “Designa os membros do Conselho Editorial e Consultivo da Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituída a REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA – RPGMJF, composta pelos seguintes órgãos:
I – Editor-Chefe;
II – Assessor de Edição;
III – Conselho Editorial; e
IV – Conselho Consultivo.
Art. 2º O Conselho Consultivo será composto pelos seguintes membros:
I – Prof.ª Dra. Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos;
II – Prof. Dr. Bernal Pulido Carlos Libardo;
III – Prof. Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto;
IV – Prof. Dr. Daniel Antônio de Moraes Sarmento;
V – Prof. Dr. Gustavo Binenbojm;
VI – Prof. Dr. Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda;
VII – Prof. Dr. José dos Santos Carvalho Filho;
VIII- Prof. Dr. Juli Ponce Solé;
IX – Prof. Dr. Paulo Roberto de Gouvêa Medina;
X – Prof. Dr. Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva e,
XI – Prof. Dr. Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
Art. 3º O Conselho Editorial será composto pelos seguintes membros:
I – Profa. Dra. Aline Araújo Passos;
II – Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes;
III – Prof. Ms. Bruno Camilloto Arantes;
IV – Prof. Ms. Bruno Stigert Sousa;
V – Prof. Ms. Ciro di Benatti Galvão;
VI – Prof. Dr. Emerson Gabardo;
VII – Prof. Dr. Frederico Augusto D´Ávila Riani;
VIII – Prof. Dr. Gustavo Henrique Justino de Oliveira;
IX – Prof. Dr. José Luiz Borges Horta;
X – Prof. Ms. Leonardo Cardoso Oliva;
XI – Profa. Dra. Luciana Gaspar Melquíades Duarte;
XII – Prof. Ms. Rogério Junqueira Homem Campos;
XIII – Prof. Dr. Thomas da Rosa Bustamante.
Art. 4º O Editor-Chefe será o Procurador Geral do Município de Juiz de Fora.
Art. 5º O Assessor de Edição será o Supervisor do Centro de Estudos Jurídicos da PGM”.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1536-PGM, publicada em 06 de outubro de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 02 de outubro de 2013.
a) LEONARDO GUEDES DE CARVALHO - Procurador Geral do Município.
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