Acrescenta dispositivos ao art. 1º, do Decreto nº 8109, de 16 de janeiro de 2004.
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 13/03/2014
DECRETO Nº 11.894 - de 12 de março de 2014.
Acrescenta dispositivos ao art. 1º, do Decreto nº 8109, de 16 de janeiro de 2004.
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no art. 10, da Lei nº 8.718, de 31 de agosto de 1995 e arts. 32 e 33, da Lei nº 9.212, de 27 de janeiro de 1998,
DECRETA:
Art. 1º As alíneas “a” e “b”, do inciso I e alínea “b”, do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 8109, de 16 de janeiro de 2004, passam a vigorar acrescidas dos seguintes itens:
“I - PROFESSOR REGENTE (PR-A e PR-B):
a) Habilitação: Especialização (pós-graduação) em:
...
Aspectos Bio-Dinâmicos do Movimento Humano;
Coreografia;
Atividade Física em Saúde e Reabilitação Cardíaca;
História e Cultura Afro-Brasileira.
b) Habilitação: Mestrado em:
...
Ciências Biológicas - Imunologia;
Ciências Biológicas - Genética e Biotecnologia;
Ecologia - Ecologia Aplicada ao Manejo e Conservação de Recursos Naturais.”
