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| Norma: | Portaria 08692 / 2014 | ||||
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| Data: | 03/04/2014 | ||||
| Ementa: | Designa os membros da Comissão Municipal de Avaliação de Projetos Comunitários - COMAPROBAIRROS, no âmbito da Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável - PRÓ-BAIRROS. | ||||
| Processo: | 10826/2011 vol. 01 | ||||
| Publicação: | Diário Oficial Eletrônico em 04/04/2014 | ||||
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| PORTARIA Nº 8692 Designa os membros da Comissão Municipal de Avaliação de Projetos Comunitários - COMAPROBAIRROS, no âmbito da Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável - PRÓ-BAIRROS. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 47, VI, da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto nos Decretos nos 11.728, de 25 de outubro de 2013 e 11.854, de 06 de fevereiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º São designados membros da Comissão Municipal de Avaliação de Projetos Comunitários - COMAPROBAIRROS, no âmbito da Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável - PRÓ-BAIRROS: I - Representantes do Poder Executivo: a) José Sóter de Figueirôa Neto, Secretário de Governo, e como sua suplente, Wanessa Costa Barbosa; e b) Valéria Jordão Coelho Villa Verde, representante da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG/JF, e como seu suplente, Álvaro Henriques Giannini. II - Representantes indicados pela União Juizforana de Associações Comunitárias de Bairros e Distritos - UNIJUF: a) Geraldo Magela de Paiva, e como seu suplente, Geraldo de Souza Filho; b) Joana D’Arc da Silva, e como seu suplente, Lindalva Montovani de Almeida; c) Nilton Gatti, e como seu suplente, Maurício Nunes da Rocha; e d) Manoel Brandão do Nascimento, e como seu suplente, Paulo César dos Santos. Art. 2º A COMAPROBAIRROS, no âmbito da Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável - PRÓ-BAIRROS será presidida pelo Secretário de Governo. § 1º O mandato da presente Comissão será de 01 (um) ano, permitida uma única recondução, por igual período. § 2º O mandato do Presidente da COMAPROBAIRROS terá seu termo final ao mesmo tempo em que se esgotar o mandato do dirigente do Poder Executivo Municipal que o nomeou. Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 03 de abril de 2014. a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora. | |||||
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