Cria Comitê de Acompanhamento de Adequação, Ampliação e Construção (CAC) e dá outras providências.
Processo:
03561/2005 vol. 02
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 13/05/2014
PORTARIA Nº 2005 - SE
Cria Comitê de Acompanhamento de Adequação, Ampliação e Construção (CAC) e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de conformidade com os art. 87, da Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Comitê de Acompanhamento de Adequação, Ampliação e Construção (CAC).
Art. 2º O Comitê de Acompanhamento de Adequação, Ampliação e Construção, orientado pelo Secretário de Educação, terá como atribuição propor, fomentar, articular e acompanhar todas as obras de rede física de equipamentos educacionais, buscando garantir a sua realização.
Art. 3º Designar para compor o Comitê de Acompanhamento de Adequação, Ampliação e Construção, os seguintes membros: Juliana Nogueira Salume, que o coordenará, matrícula 22066301; Luiz Carlos de Souza, matrícula 45831701; Luiz Antônio Belletti Rodrigues, matrícula 11102302; Célio Gonçalves Manço, matrícula 0267678; e Hélio Lourenço da Silva, matrícula 14025201.
Art. 4º Os membros designados para comporem o Comitê de Acompanhamento de Adequação, Ampliação e Construção exercem funções específicas nos setores ou unidades da Secretaria de Educação e não receberão qualquer tipo de gratificação ou vantagem em razão do desenvolvimento dos trabalhos para os quais são indicados por esta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 12 de maio de 2014.
a) WEVERTON VILAS BOAS DE CASTRO - Secretário de Educação.
15/11/2024 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br
