Norma:Portaria 08978 / 2015
Data:14/05/2015
Ementa:Substitui membros designados pela Portaria nº 8589, de 25 de outubro de 2013, para composição da Comissão Paritária incumbida de operacionalizar o processo de licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, analisar, emitir parecer e decidir os requerimentos dos servidores nos termos estabelecidos no art. 5º, inc. II, do Decreto nº 7.785, de 20 de março de 2003.
Processo:03929/2000 vol. 05
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 15/05/2015


PORTARIA Nº 8978


Substitui membros designados pela Portaria nº 8589, de 25 de outubro de 2013, para composição da Comissão Paritária incumbida de operacionalizar o processo de licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, analisar, emitir parecer e decidir os requerimentos dos servidores nos termos estabelecidos no art. 5º, inc. II, do Decreto nº 7.785, de 20 de março de 2003.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições previstas no art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e, considerando o disposto no art. 56, da Lei nº 9.212, de 27 de janeiro de 1998,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir membros designados para composição da Comissão Paritária incumbida de operacionalizar o processo de licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, analisar, emitir parecer e decidir os requerimentos dos servidores nos termos estabelecidos no art. 5º, inc. II, do Decreto nº 7.785, de 20 de março de 2003, passando os incs. II e III, do art. 1º, da Portaria nº 8589, de 25 de outubro de 2013, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)
I - (...)
a) Flávia Any Perobelli da Silva - SARH;
(...)
III - (...)
a) Sheila Cristina da Matta - SARH.”

Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 14 de maio de 2015.

a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.


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