Altera a Portaria nº 7820, de 17 de maio de 2012, que cria Grupo de Trabalho para implementação da Lei nº 12.211, de 10 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual.
Processo:
00398/2012 vol. 02
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 11/07/2015
Erratas:
QTD
Jornal
Data
Pág.
1
Diário Oficial Eletrônico
06/10/2015
PORTARIA Nº 9032
Altera a Portaria nº 7820, de 17 de maio de 2012, que cria Grupo de Trabalho para implementação da Lei nº 12.211, de 10 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual.
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 47, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º, da Portaria nº 7820, de 17 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Designar os seguintes membros como integrantes do Grupo de Trabalho:
I - Diego Farnezi Santos (SDEER), titular;
II - Rogério Couri (SDEER), suplente;
III - Hercules Zimermenn Willig (SEPLAG/JF), titular;
IV - Argemiro Tavares Júnior (SEPLAG/JF), suplente;
V - Josiane Naylle Queiroz da Silva Barbeto (CPL), suplente;
VI - Willian Donato Cavallari (CPL), titular;
VII - Rosana Costa Carvalho (SF), titular;
VIII - Simone Luiza de Araújo Thilemann Dilon (SF), suplente;
IX - Ricardo Santos Rabelo (SAU), titular;
X - Tatiana Julião Vieira Neto (SAU), suplente;
XI - Sérgio Caetano de Faria (SCS), titular;
XII - Sebastião Gonzaga Neto (SCS), suplente;
XIII - Domingos Pereira de Almeida (SAA), titular;
XIV - Ana Carla Alvim Valle Dornelas (SAA), suplente;
XV - Fabiana Duarte e Silva (SDS), titular;
XVI - Elis Regina da Silva Maurício (SDS), suplente.”
Art. 2º Fica revogada na íntegra a Portaria nº 8649, de 24 de janeiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 10 de julho de 2015.
a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.
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