Substitui membros designados pela Portaria nº 8589, de 25 de outubro de 2013, para composição da Comissão Paritária incumbida de operacionalizar o processo de Licença Remunerada para Aperfeiçoamento Profissional, analisar, emitir parecer e decidir os requerimentos dos servidores, nos termos estabelecidos no art. 5º, inc. II, do Decreto nº 7.785, de 20 de março de 2013.
Processo:
03929/2000 vol. 05
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 13/05/2016
PORTARIA Nº 9256
Substitui membros designados pela Portaria nº 8589, de 25 de outubro de 2013, para composição da Comissão Paritária incumbida de operacionalizar o processo de Licença Remunerada para Aperfeiçoamento Profissional, analisar, emitir parecer e decidir os requerimentos dos servidores, nos termos estabelecidos no art. 5º, inc. II, do Decreto nº 7.785, de 20 de março de 2013.
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições previstas no art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e, considerando o disposto no art. 56, da Lei nº 9.212, de 27 de janeiro de 1998,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir membros designados para composição da Comissão Paritária incumbida de operacionalizar o processo de Licença Remunerada para Aperfeiçoamento Profissional, analisar, emitir parecer e decidir os requerimentos dos servidores, nos termos estabelecidos no art. 5º, inc. II, do Decreto nº 7.785, de 20 de março de 2013, passando os incs. I, II e III, do art. 1º, da Portaria nº 8589, de 25 de outubro de 2013, a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
I - (...)
(...)
d) Siomara Aparecida Ventura N. Theodoro - SS;
II - (...)
(...)
c) Vânia Barbosa Vieira - SENGE;
(...)
IV - (...)
(...)
c) Fernando José - SENGE;”
Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 12 de maio de 2016.
a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora
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