Norma:Portaria 09314 / 2016
Data:15/07/2016
Ementa:Desincompatibilização de membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 16/07/2016


PORTARIA Nº 9314


Desincompatibilização de membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei Municipal nº 9.680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 12.373, de 17 de junho de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Desincompatibilizar, a pedido, a Conselheira representante da União Juizforana de Associações Comunitárias de Bairros e Distritos - UNIJUF, do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA:
I - Suely Gervásio.

Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2016.

Prefeitura de Juiz de Fora, 15 de julho de 2016.

a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.


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