Norma:Portaria 09394 / 2016
Data:11/10/2016
Ementa:Substituição de membro do Poder Público para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Processo:05511/1980 vol. 07
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 12/10/2016


PORTARIA Nº 9394


Substituição de membro do Poder Público para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei Municipal nº 9.680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 12.373, de 17 de junho de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o seguinte membro representante do Poder Público para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA:
I - representando a Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA:
a) Marcelo Mello do Amaral como suplente, em substituição a Eleutério Paschoalino Costa.

Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 11 de outubro de 2016.

a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.


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