Norma:Portaria 09434 / 2016
Data:09/12/2016
Ementa:Substitui membros designados para composição do Colegiado de Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Juiz de Fora / Fundo de Previdência Municipal, alterando a Portaria nº 8417, de 23 de maio de 2013.
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 10/12/2016


PORTARIA Nº 9434


Substitui membros designados para composição do Colegiado de Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Juiz de Fora / Fundo de Previdência Municipal, alterando a Portaria nº 8417, de 23 de maio de 2013.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o inc. VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei nº 11.036, de 06 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir membros designados para composição do Colegiado de Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Juiz de Fora / Fundo de Previdência Municipal, passando o art. 1º, da Portaria nº 8417, de 23 de maio de 2013, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)
I - representantes da Administração Municipal: Paula Renata A. de Freitas Soares - Secretaria de Administração e Recursos Humanos/SARH; Sílvia Mendes de Oliveira - Secretaria da Fazenda/SF e Anderson Luiz Furtado - Secretaria de Planejamento e Gestão/SEPLAG/JF;
II - Omissis.
III - representantes de Entidades Representativas dos Servidores Públicos Municipais: Antonio Carlos de Sant’ana - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora/SINSERPU; Fernando José - Sindicato dos Engenheiros/SENGE; Luiger Franco de Castro - Sindicato dos Professores de Juiz de Fora/SINPRO e Antonio José Magalhães - Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata.”

Art. 2º A substituição do servidor Rogério Dias Gerhein pelo servidor Anderson Luiz Furtado tem efeitos retroativos à data de 1º de março de 2016.

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 8417, de 23 de maio de 2013.

Art. 4º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 09 de dezembro de 2016.

a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.


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