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| Norma: | Portaria do Diretor 02693 / 2017 | ||||||||
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| Complemento: | - SS | ||||||||
| Data: | 10/03/2017 | ||||||||
| Ementa: | Altera o Anexo Único da Portaria nº 2411 – SS, de 23/12/2015, que estabelece os nomes dos servidores que farão jus do Abono Provisório Variável (APV) nos termos da Lei Complementar nº 033 de 26 de novembro de 2015 – Altera os arts. 1º, 2º, 3º e 9º da Lei nº 12.325, de 20 de julho de 2011, os arts. 61 e 197 da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995 e dá outras providências – Projeto de autoria de Executivo – Mensagem nº 4196. | ||||||||
| Processo: | 00613/2016 vol. 01 | ||||||||
| Publicação: | Diário Oficial Eletrônico em 11/03/2017 | ||||||||
| Anexos: |
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| PORTARIA Nº 2693 - SS Altera o Anexo Único da Portaria nº 2411 – SS, de 23/12/2015, que estabelece os nomes dos servidores que farão jus do Abono Provisório Variável (APV) nos termos da Lei Complementar nº 033 de 26 de novembro de 2015 – Altera os arts. 1º, 2º, 3º e 9º da Lei nº 12.325, de 20 de julho de 2011, os arts. 61 e 197 da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995 e dá outras providências – Projeto de autoria de Executivo – Mensagem nº 4196. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no Decreto Municipal nº 12.021, de 07 de julho de 2014, e CONSIDERANDO a necessidade de exclusão de servidores no rol dos beneficiados pela Lei Complementar nº 033/2015; RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 2411 – SS, de 23 de dezembro de 2015, passa a vigorar com a exclusão dos servidores abaixo indicados: Matrícula Nome do Servidor Lotação 70653/1 Antônio Carlos A. Tiago SS/SSAPS/DEAAP – UBS Dom Bosco 93823/1 Rosane Rodrigues Rosa SS/SSAPS/DEAAP – UBS Ipiranga 122599/1 Walcymar Leonel Estrela SS/SSRA/DPIC Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 2411 – SS, de 23 de dezembro de 2015. Art. 3º Registre-se, publique-se no Diário Oficial do Município e cumpra-se. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 10 de março de 2017. a) ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI - Secretária de Saúde. | |||||||||
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