Norma:Portaria 09613 / 2017
Data:21/03/2017
Ementa:Substituição de membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Processo:05511/1980 vol. 07
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 22/03/2017


PORTARIA Nº 9613


Substituição de membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei Municipal nº 9.680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 12.373, de 17 de junho de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir os seguintes membros representantes do Poder Público para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA:
I - Representando a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento - SAA:
a) Marcos José Ortega de Paula Cunha como titular, em substituição a Alfredo Vicente Salgado Faria;
b) Rodrigo Corrêa de Sá como suplente, em substituição a Marcos José Ortega de Paula Cunha.

II - Representando a Secretaria de Atividades Urbanas - SAU:
a) Adair Sebastião da Rocha Elpes como titular, em substituição a César Augusto Cardão Povoleri.

III - Representando a Procuradoria Geral do Município - PGM:
a) Rogério Mendonça de Souza como suplente, em substituição a Rogério Junqueira Homem de Campos.

Art. 2º Substituir os seguintes membros representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA:
I - Representando a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora:
a) Leonardo de Oliveira Resende como titular, em substituição a Manoel Teixeira Lopes;
b) Pauliana Tambasco Freire Vicente como suplente, em substituição a Leonardo de Oliveira Resende.

Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 21 de março de 2017.

a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.


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