Substitui membros da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, criada pela Lei nº 10.410, de 20 de março de 2003, alterada pela Lei nº 12.994, de 02 de julho de 2014, alterando a Portaria nº 8.887, de 16 de janeiro de 2015.
Processo:
06402/1990 vol. 04
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 23/05/2017
Erratas:
QTD
Jornal
Data
Pág.
1
Diário Oficial Eletrônico
30/05/2017
PORTARIA Nº 9679
Substitui membros da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, criada pela Lei nº 10.410, de 20 de março de 2003, alterada pela Lei nº 12.994, de 02 de julho de 2014, alterando a Portaria nº 8.887, de 16 de janeiro de 2015.
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inc. VI, do art. 47, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir membros da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA do Município de Juiz de Fora, criada pela Lei nº 10.410, de 20 de março de 2003, alterada pela Lei nº 12.994, de 02 de julho de 2014, alterando a Portaria nº 8.887, de 16 de janeiro de 2015, passando os incs. I, alíneas “a” e “b”; II, alínea “b”; III, alíneas “a” e “b”; IV, alíneas “a” e “b”; VI, alínea “a”; VII, alíneas “a” e “b”; VIII, alíneas “a” e “b”; XI, alínea “b”; XII, alínea “a”; XV, alínea “a” e XVI, alíneas “a” e “b”, do art. 1º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (…)
I - (...):
a) Titular: Elis Regina da Silva Maurício;
b) Suplente: Ana Carolina Machado Sales Evangelista.
II - (…):
(...)
b) Suplente: Roberto Carlos Passarela.
III - (…):
a) Titular: Renata Goretti Piedade;
b) Suplente: Cecília Maria Rabelo Geraldo.
IV - (...):
a) Titular: Ana Paula Santos Machado;
b) Suplente: Elaine Martins.
(...)
VI - (...):
a) Titular: Mario Henrique Fazza;
VII - (...):
a) Titular: Eduardo Pompeiano Fácio;
b) Suplente: Paulo César Mariano.
VIII - (...):
a) Titular: Maria Auxiliadora Aleixo da Silva;
b) Suplente: Carla de Oliveira Faver.
XI - (...):
(...)
b) Suplente: Eduardo Moreira Rezende.
(...)
XII - (...):
a) Titular: José Lopes Esteves;
(...)
XV - (...):
a) Titular: Maura Aparecida da Costa;
XVI - (...):
a) Titular: João Francisco Condé;
b) Suplente: Hitler Vagner Cândido de Oliveira.”
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 8887, de 16 de janeiro de 2015.
Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de maio de 2017.
a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.
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