Substitui e nomeia membros integrantes da Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária - UGP - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Processo:
08806/1986 vol. 01
Publicação:
Diário Oficial Eletrônico em 27/10/2017
PORTARIA Nº 9824
Substitui e nomeia membros integrantes da Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária - UGP - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 7.950, de 22 de agosto de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para que integre a Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária - UGP - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, na qualidade de Coordenador, Ricardo Luiz Monteiro Francisco - Diretor-Presidente da EMCASA, em substituição a José Augusto Ribeiro Toledo, nomeado pela Portaria nº 4547, de 22 de agosto de 2003.
Art. 2º Nomear para que integre a Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária - UGP - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, na qualidade de membros:
I - responsável pela área física, o servidor Adair Sebastião Rocha Elpes - Gerente do Departamento de Licenciamento de Obras e Parcelamentos Urbanos - DLU, em substituição a César Augusto Cardão Povoleri, nomeado pela Portaria nº 4547, de 22 de agosto de 2003;
II - responsável técnica da área jurídica, a empregada Erika de Almeida Winter Del Valle, Assessora Jurídica da EMCASA, em substituição a Paulo Sérgio Gomes Aroni, nomeado pela Portaria nº 7491, de 1º de abril de 2011.
Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de outubro de 2017.
a) BRUNO SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.
23/11/2024 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br
