Norma:Portaria 10301 / 2019
Data:18/02/2019
Ementa:Substituição de membro para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Processo:05511/1980 vol. 08
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 19/02/2019


PORTARIA Nº 10.301


Substituição de membro para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 9.680, de 20 de dezembro de 1999, e no Decreto nº 12.373, de 17 de junho de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o seguinte membro representante do Poder Público para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA:
I - Representando a 4º Companhia de Meio Ambiente - PMMG:
a) Sargento PM Rosinéia Francisco como titular, em substituição ao Sargento PM Fabrício Fialho Campos.

Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 18 de fevereiro de 2019.

a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito de Juiz de Fora.


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