Norma:Portaria 11114 / 2020
Data:21/08/2020
Ementa:Substituição de membro para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Processo:05511/1980 vol. 08
Publicação:Diário Oficial Eletrônico em 22/08/2020 página 00
Vides:
QTD Vides
1 Portaria 11954 de 16/11/2021 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc.I, alin. a     Art. Alterador: Art. 1, inc. III, a
PORTARIA Nº 11.114


Substituição de membro para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá
outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inc. VI, da Lei
Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 9.680, de 20 de dezembro de
1999 e no Decreto Municipal nº 13.926, de 14 de abril de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o seguinte membro representante do Poder Público para compor o Conselho
Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA:
I - representando a Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS:
a) Patrick Zanella Oliveira Lage como titular, em substituição a José Luiz Mattos Pinto.

Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020.

a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito de Juiz de Fora.

17/06/2026 - PJF - Sistema JFLegis - https://jflegis.pjf.mg.gov.br